Considerando que o aluno tem direito a:

- Ver reconhecidos e valorizados o mérito, a dedicação, a assiduidade e o esforço no trabalho e no desempenho escolar e ser estimulado nesse sentido;

- Ver reconhecido o empenhamento em ações meritórias, designadamente o voluntariado em favor da comunidade em que está inserido ou da sociedade em geral, praticadas na escola ou fora dela, e ser estimulado nesse sentido;

- Usufruir de prémios ou apoios e meios complementares que reconheçam e distingam o mérito.

O Executivo da União de Freguesias da Ribeira do Neiva, criou um Programa de Distinção por Mérito Escolar, com entrada em vigor no ano letivo de 2021/2022, assente nos seguintes objetivos:

- Promover junto dos alunos a valorização do estudo, da aprendizagem, do envolvimento nos projetos da escola, da adoção de uma conduta escolar positiva, dos relacionamentos positivos e da cidadania democrática e participativa;

- Reforçar positivamente os alunos que se distingam pelos seus resultados escolares, pelo seu envolvimento em projetos da escola e pela sua conduta escolar e cívica;

- Reconhecer o valor do exemplo como indicativo dos valores perseguidos pela escola, bem como do seu valor formativo.

- Promover junto dos encarregados de educação o reconhecimento do valor da escola.

A Distinção por Mérito Escolar, reconhece os alunos que, no final de cada ano letivo, se distingam pelo seu desempenho escolar ao nível dos conhecimentos e das condutas cívicas e pela participação ativa em iniciativas e projetos das escolas do concelho.

Esta distinção assenta única e exclusivamente no mérito dos alunos e será atribuída após apreciação de cada Conselho de Turma.

Regulamento disponível aqui.