- Coloque, no campo acima, o endereço de email geral@uf-ribeiradoneiva.pt
- Depois de preenchido, receberá por email o formulário de confirmação, que deverá ser impresso, assinado pelo responsável da entidade, grupo ou associação, digitalizado e enviado para geral@uf-ribeiradoneiva.pt ou, em alternativa, entregue na sede da união de freguesias.

REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE
(Antecedência mínima de três dias)

FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE E TERMO DE ACEITAÇÃO E RESPONSABILIDADE

REGISTO DO PERÍODO DE REQUISIÇÃO

REGRAS DE UTILIZAÇÃO

Responsabilidade por danos
- Os danos causados no veículo durante o período da sua utilização são da responsabilidade da entidade requisitante.
- Os danos causados no veículo durante o período da sua utilização imputáveis aos seus ocupantes são da responsabilidade da entidade requisitante.

Regras de utilização
Não é permitido:
- Dar utilização diferente daquela que foi solicitada;
- Consentir o transporte de pessoas estranhas à entidade utilizadora;
- Transportar mercadorias que excedem a capacidade de carga ou possam causar danos;
- Transportar para o local dos bancos qualquer tipo mercadorias;
- Exceder a lotação da viatura.

TERMO DE ACEITAÇÃO E RESPONSABILIDADE

Eu, ___________________________________________________________, na qualidade de _________________________________________________, declaro que tomei conhecimento das condições de utilização das viaturas da União das Freguesias da Ribeira do Neiva

Ribeira do Neiva, ____/____/________

Assinatura

____________________________________________________

(Deverá ser assinado pelo responsável da entidade, grupo ou associação, digitalizado e enviado para geral@uf-ribeiradoneiva.pt ou, em alternativa, entregue na sede da união de freguesias.)

REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Junta de Freguesia da União das Freguesias da Ribeira do Neiva compromete-se a cumprir com o definido no Regulamento Geral de Proteção de Dados designadamente, garantir a confidencialidade e proteção dos dados pessoais fornecidos, armazenar os dados durante 4 (quatro) anos e fazer uso deles apenas para as situações atrás especificadas.
Mais declaro, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 13º a 22º do Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 ter tomado conhecimento dos seguintes direitos que me assistem relativamente aos meus dados pessoais:
a) Obter do responsável pelo tratamento de dados a confirmação de que os meus dados pessoais são ou não objeto de tratamento;
b) Direito a aceder aos dados pessoais, de acordo com o previsto no regulamento atrás mencionado, artigo 15º, alíneas a) a h);
c) Retirar o meu consentimento relativamente ao tratamento efetuado dos meus dados pessoais, ou limitar o seu tratamento;
d) Solicitar ao responsável pelo tratamento dos meus dados pessoais acesso aos mesmos, assim como a respetiva retificação ou eliminação, incluindo o exercício do direito ao esquecimento;
e) Ser informado, a pedido, sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidas, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação;
f) Solicitar a portabilidade dos dados.